Semana do Conhecimento - Revisão Criminal

By viviangtskubrusly | Updated: Sept. 29, 2024, 9:26 p.m.

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Semana do Conhecimento 2022 Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Departamento de Direito e Processo Penal (DIN) Vivian Gomes Taveira Sampaio Kubrusly e Prof. Dra. Daniela de Freitas Marques (orientadora)

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O ERRO JUDICIÁRIO NO CRIME DE ROUBO: POSSÍVEIS MOTIVOS QUE LEVAM À REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL
Vívian Gomes Taveira Sampaio Kubrusly e 
Prof. Dra. Daniela de Freitas Marques (orientadora)
Semana do Conhecimento UFMG 2022
VOCÊ JÁ IMAGINOU COMO SERIA PERDER ANOS DA SUA VIDA?
17 ANOS
Foi o tempo que Eugênio de Queiroz passou preso injustamente. 
permaneceu 17 anos preso injustamente
Após um erro judiciário:
Eugênio Fiuza de Queiroz
O artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz permaneceu 17 anos preso injustamente em Minas Gerais após ser condenado a 37 anos de prisão por crimes de estupro. Tudo começou em 1995, quando foi associado à figura conhecida como o “Maníaco do Anchieta”. Ele foi preso e somente conquistou a liberdade em 2012, quando o verdadeiro autor das infrações foi identificado.
Você já ouviu falar sobre o
ERRO JUDICIÁRIO?
pois é capaz de punir um inocente
O erro judiciário é um grave problema
O presente trabalho cumpre investigar os fatores que contribuem para a condenação injusta dos indivíduos no crime de roubo por meio de uma análise das origens dos processos de revisão criminal e da problemática dos erros judiciários. 
pesquisa jurisprudencial no TJMG
ESTÁ SENDO REALIZADA
PARA ISSO
Investigar as origens dos casos de revisão criminal julgados no TJMG, entre os anos 2017 e 2019, em relação ao crime de roubo (art. 157 do Código Penal).

A análise dos acórdãos busca:
OBJETIVO
26.11.2020: busca pelas palavras “revisão E criminal”; não utilização de termos relacionados.

08.04.2021: pesquisa pelas palavras “revisão E criminal E roubo”; não utilização de termos relacionados; data de julgamento inicial dia 01/01/2017; data de julgamento final dia 31/12/2019. 
Foram estabelecidos critérios para a pesquisa no site do Tribunal
MÉTODO
Foram encontrados 11.223 acórdãos no total.

A pesquisa ainda está em desenvolvimento
RESULTADO
Em relação ao recorte temático da pesquisa, foram encontrados 346 julgados.
Os acórdãos encontrados serão analisados de forma a investigar as causas que levaram aos julgamentos de procedência, parcial procedência e improcedência, tornando possível determinar as origens dos casos de revisão criminal apresentados a fim de evitar a ocorrência dos erros judiciários.
NA PRÓXIMA FASE DA PESQUISA
ESTA PESQUISA BUSCA
MAPEAR AS ORIGENS DOS ERROS JUDICIÁRIOS
para evitar que casos como o de Eugênio se repitam
Obrigada!
Referências:
Informações obtidas por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/formEspelhoAcordao.do>. Acesso em: 26 nov. 2020.Informações obtidas por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/formEspelhoAcordao.do>. Acesso em: 08 abr. 2021.Informações obtidas por meio do endereço eletrônico do Migalhas. Estado de MG pagará R$2 mi a preso injustamente por 17 anos. Migalhas. 03/05/21.cit. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/344847/estado-de-mg-pagara-r-2-mi-a-preso-injustamente-por-17-anos. Acesso: 22 set. 2021.

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